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  • Data

LEI Nº 11.892 de 16 de Outubro de 1995

ALTERA O ARTIGO 2. DA LEI 11.367, DE 17 DE MAIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 419/95

DECRETO Nº 35.574 de 16 de Outubro de 1995

Dispõe sobre criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 33 de 17 de Outubro de 1995

OBRIGATORIEDADE DOS AUTOS DE MULTA DE SEREM EMITIDOS EM SEQUENCIA NUMERICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 30 de 17 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO ESPECIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA PARA ESTACIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 250 de 17 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE NOMEACOES PARA REALIZACAO DE VISTORIAS/AVALIACOES EM IMOVEIS CUJAS LOCACOES SEJAM DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 107 de 16 de Outubro de 1995

ALTERA A PORT.102/94-DEFINE COMPOSICAO DE COMISSOES PERMANENTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 106 de 16 de Outubro de 1995

ALTERA A PORT. 29/95 DESIGNANDO EM SUBSTITUICAO A PRESIDENTE DA CPL 2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.810 de 14 de Outubro de 1995

DESIGNA EQUIPE JUNTO A SUPEME P/ FORMACAO DOS PROFESSORES/PROFISSIONAIS DASESCOLAS P/ INSTALACAO DE LABORATORIO DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 279 de 14 de Outubro de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ RECEBIMENTO P/ IPREM DO SEU CREDITO JUNTO A COHAB OBJETO DO CONJ. RES. HELIOPOLIS E SANTOS DUMONT, ATRAVES DE DACAO EM PAGAMENTO DE IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 6.916 de 12 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE FISCALIZACAO QUANTO A INSTALACAO IRREGULAR DE NOVAS BANCAS DE JORNAIS; PRAZO DE REGULARIZACAO CONFORME LEI 11802/95.
  • Situação

    Não informado