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DECRETO Nº 26.849 de 12 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM 3 DO ART.2 DO DEC 17008/80.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.848 de 12 de Setembro de 1988

DA NOVA REDACAO AO ART 7 DO DEC 23104/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.847 de 12 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB,A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.846 de 12 de Setembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 42 SUBDISTRITO-JABAQUARA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA L 7222/68.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 806 de 13 de Setembro de 1988

RESOLVE QUITAR DEBITOS DE CORRECAO MONETARIA AOS CONTRIBUINTES DO ISS,TFLIF E TFA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 601 de 13 de Setembro de 1988

DETERMINA CAMAROTES PARA AUTORIDADES EM HIERARQUIA NO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 39 de 13 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE COMUNICACAO DE FALTAS CONSECUTIVAS OU INTERPOLADAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PB 92608/03(SJ) MANUAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES -REVISTO E ATUALIZADO ( SUPLEMENTO)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 39 de 12 de Setembro de 1988

ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO DE EMERGENCIA.

DECRETO Nº 26.860 de 12 de Setembro de 1988

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 26.853 de 12 de Setembro de 1988

Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 24.486 de 27 de agosto de 1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA