CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1231 - 1240 de 4323

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 11.896 de 17 de Outubro de 1995

INSTITUI NO MUNICIPIO AS "FESTAS JUNINAS", A SEREM COMEMORADAS ANUALMENTE NO MES DE JUNHO. (PL 561/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 561/95

LEI Nº 11.894 de 17 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A SINALIZACAO DAS ONDULACOES TRANSVERSAIS AS VIAS PUBLICAS (LOMBADAS). (PL 65/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 65/95

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 721 de 17 de Outubro de 1995

OS DIRETORES DE DIVISOES TECNICAS/DEPTOS DA SEHAB, ENVOLVIDOS COM PARCELAMENTO DO SOLO, DEVEM ENCAMINHAR AO CASE, DOCUMENTOS P/ ATUALIZAR CADASTROS TECNICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 6 de 18 de Outubro de 1995

SEHAB/SEMPLA PRORROGA PRAZO P/ CONCLUSAO ESTUDOS DO GT, INSTITUIDO P/ PI 3/95 - PROJETO DO SISTEMA DE INFORMACOES GEOREFERENCIADAS P/ DAR SUPORTE PROGRAMA GUARAPI RANGA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 34 de 18 de Outubro de 1995

TODAS AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DEVERAO RESERVAR DEPENDENCIA P/ INSTALACAO DE DUAS SECOES DE VOTACAO P/ ELEICAO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DIA 11 DENOVEMBRO DE 1995 DAS 8:00 AS 17:00 HS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.961 de 18 de Outubro de 1995

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/MO, INSTITUIDA P/ PORTARIA 1769/95.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 161 de 17 de Outubro de 1995

OS ALIMENTOS ADQUIRIDOS P/ SEMAB, DESTINADOS AOS DIVERSOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS P/ CAS, DEVERAO SER ACOMPANHADOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.895 de 17 de Outubro de 1995

Obriga todos os estacionementos anexos a estabelecimentos comerciais do municipio de sao paulo a fixarem, em local visivel, aviso sobre o teor da lei 11.720, de 16/01/95, que determina o uso do cinto de seguranca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.575 de 16 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.893 de 16 de Outubro de 1995

APROVA A ABERTURA DE VIA DE LIGACAO ENTRE A RUA ISABEL GARCIA E A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, EM VILA PRUDENTE, REVOGA A LEI 10.628, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 337/95