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ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR SERVIDORES PARA PREPARO DE EMENTARIO DECISOES RESULTANTES DOS PROCEDIMENTOS DA COMPETENCIA DO DEPARTAMENTO - PROCED.
ALTERADO
REMUNERA DE FORMA DIFERENCIADA OS SERVIDORES DA AREA DA SAUDE PLANTONISTAS/FERIADO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL - PERIODO 07/09 A 08/09/2009.
Não informado
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 53.930,75, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO N. 50757, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE CONVOCA A 1A. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE AMBIENTAL DE SAO PAULO.
Acresce parágrafo único ao artigo 1º e altera o inciso I do artigo 3º do Decreto nº 50.003, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, das áreas que especifica, situadas no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, Pacaembu, Distrito da Consolação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CARTAO DO EDUCADOR POSSIBILITA COMPRA DE LIVROS COM DESCONTO PELO PROFESSOR. (MATERIA INFORMATIVA - CAPA, P.1)
(SF/SNJ) PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTACAO DO RELATORIO CRITERIOS E PROCEDIMENTOS CONTABEIS PADRONIZADOS/DIVIDA ATIVA - 60 DIAS A PARTIR DE 15/08/09.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF'S, QUE ESPECIFICA.
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