CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1201 - 1210 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 287 de 15 de Setembro de 1999

INTEGRA OS COLABORADORES NO PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 240 de 15 de Setembro de 1999

SMA/SMS PRORROGA O PRAZO PARA OS SERVIDORES MANIFESTAREM INTERESSE NO RETORNO A SMS, REMOVIDOS QUANDO DA IMPLANTACAO DO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 215 de 15 de Setembro de 1999

PADRONIZA OS LOCAIS PARA IDENTIFICACAO DOS TAXIS DE EMPRESAS, CATEGORIA COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 20 de 15 de Setembro de 1999

INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS DA PMSP ENGENHEIRO/ARQUITETO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.313 de 13 de Setembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.404.335,65, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.312 de 13 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999.0.176.472-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.311 de 13 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.001.136-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.310 de 13 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.848-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.309 de 13 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 12372 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1975. (PROCESSO 1996.0.015.910-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.308 de 13 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.001.612-1)
  • Situação

    Não informado