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DECRETO Nº 35.584 de 18 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.550.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.583 de 18 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 493.970,95, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.582 de 18 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.914 de 18 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE E FORMA DOS DESPACHOS DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS QUE EFETIVAREM A CONCESSAO DE ISENCOES. (PL 035/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 35/93

LEI Nº 11.913 de 18 de Outubro de 1995

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA DA MULHER, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MES DE MARCO. (PL 204/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 204/95
    • P 294/96(SGM)-CONSTITUI GT P/ELABORACAO DE DECRETOREGULAMENTADOR DA LEI
    • PL 643/03-INSTITUI EM CADA SUBPREFEITURA CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADO ATENDIMENTO A MULHER

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 762 de 18 de Outubro de 1995

ENQUADRA PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS, OS TRECHOS DOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.978 de 19 de Outubro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SAR/GAB, INSTITUIDA P/ PORTARIA 1106/95.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.912 de 18 de Outubro de 1995

Declara Lisboa, Capital de Portugal, "Cidade Irma" de Sao Paulo, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.198 de 19 de Outubro de 1995

CONSTITUI COMISSAO P/ ESTUDOS SOBRE A IDENTIFICACAO DE DIVULGACAO DA PROGRAMACAO DA SMC E PROPOSTAS QUE JUSTIFIQUE TERCEIRIZACAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.581 de 17 de Outubro de 1995

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado