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Constitui Grupo de Trabalho objetivando promover estudos técnicos, considerando os hábitos alimentares e culturais nas aldeias indígenas, para a implantação de programas previstos na Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de São Paulo, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 17.819, de 29 de junho de 2022
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 29.185,16 (vinte e nove mil e cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório–CEEP para a Carreira de Analista Planejamento Desenvolvimento Organizacional - APDO
Suspende a avaliação, monitoramento e a incidência dos descontos dos indicadores de qualidade dos Contratos de Gestão celebrados entre Secretaria Municipal de Saúde com Organizações Sociais de Saúde pelo período de até 180 dias.
Altera parcialmente a Portaria nº6/SEGES/2024, que instituiu o “Premia Sampa”.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária da Subprefeitura Ipiranga.
Designa a Controladoria Geral do Município membros para integrarem no Comitê de Política Editorial da Revista Controle.
Abre Crédito Adicional de R$ 20.556,15 (Vinte Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria Conjunta CGM-SG nº 01/2020, de 11 de setembro de 2020, que instituiu os formulários, procedimento e forma de publicação da declaração de bens dos agentes públicos municipais.
Designa responsável pelo Controle Interno da São Paulo Obras – SPObras.
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