CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 101 - 110 de 733

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.751 de 2 de Março de 2012

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE COGESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDA PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3375/11(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.355 de 14 de Novembro de 2007

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DE PROGRAMAS DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PI SMG/SME 4/06. REVOGA P 3207/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 899 de 5 de Fevereiro de 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3111/10(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.111 de 1 de Junho de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 4524/09(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.375 de 6 de Julho de 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDA PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 899/11(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.524 de 29 de Setembro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3944/09(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 346 de 11 de Março de 2009

DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CRIADO PELO D 35412/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 5 de 13 de Setembro de 2006

Procedimentos para o acompanhamento e controle na execução do serviço contratado especializado de preparo e fornecimento de Alimentação Escolar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SEPED;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 8 de 16 de Julho de 2007

Instituio Guia de encaminhamento para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida - Volumi I - Serviços e Atendimentos oferecidos pela PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 14 de 2 de Abril de 2020

Estabelece ações, critérios e regras do atendimento alternativo para o fornecimento de alimentação aos estudantes da Rede Direta e da Rede Parceira a situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 59.283/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA