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Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Administrativa - Programas%20Municipais

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 490 de 25 de Julho de 2024

Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão, para os meses de setembro de 2024 a fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 488 de 25 de Julho de 2024

Dispõe acerca da Rede de Assistência para o Programa de Planejamento Familiar. em virtude da necessidade de atualização dos termos utilizados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 437/2024;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 437/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 400/2024;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 400/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 4 de 25 de Julho de 2024

Reconstitui a comissão eleitoral da FTMSP, para processar a eleição de representantes para os conselhos da Fundação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 399/2024;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 399/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 389 de 25 de Julho de 2024

Constitui a Comissão de Parcerias no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 38 de 25 de Julho de 2024

Altera a Portaria SMDET n. 08, de 12 de abril de 2023, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 33 de 25 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 208,00 (Duzentos e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 28/22
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA