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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 155 de 17 de Setembro de 1999

PROCEDIMENTOS PARA ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE, PARA SERVIDORES INATIVOS/PENSIONISTAS/EXTRANUMERARIOS APOSENTADOS, CONFORME A LEI FEDERAL 7713/88.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.827 de 17 de Setembro de 1999

DISPENSA DO PONTO PROFESSORES ORIENTADORES DE INFORMATICA EDUCATIVA, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO "EDUCANDO '99", DIAS 23 E 24/9/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 20 de 17 de Setembro de 1999

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA AVERIGUACAO DOS CONTRATOS DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO E VARRICAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 24/99(SJ)-DESIGNA SECRETARIA PARA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA

DECRETO Nº 38.325 de 15 de Setembro de 1999

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 16 de Setembro de 1999

ALTERA ANEXO A RESOLUCAO N. 7/92, REVOGA A RESOLUCAO N. 20/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROJETO DE RESOLUCAO 02/99 - MESA DA CAMARA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 38 de 16 de Setembro de 1999

CONSTITUI A COMISSAO DE ETICA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICOMUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 3 de 16 de Setembro de 1999

EXCLUI O IMOVEL DA RUA MARANHAO, 391, DA LISTAGEM DE TOMBAMENTO DE IMOVEIS DO BAIRRO E DISTRITO DE HIGIENOPOLIS, CONSTANTE DA RESOLUCAO 43/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.913 de 16 de Setembro de 1999

COMPOE O COMITE DE SEGURANCA HOSPITALAR, CONSTITUIDO PELA PI 13/99. 99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 141/00(SMS)-DESIGNA COORDENADOR PARA O COMITE CRIADO PELA PI

DECRETO Nº 38.324 de 14 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.626-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.323 de 14 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.000.797-3)
  • Situação

    Não informado