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DECRETO Nº 36.243 de 30 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.242 de 30 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.241 de 30 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.240 de 30 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.238 de 30 de Julho de 1996

INSTITUI O "PROJETO TODOS SOMOS RESPONSAVEIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.155 de 30 de Julho de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOCOM A FUNDACAO DORINANOWILL PARA CEGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 375/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 375/96

LEI Nº 12.154 de 30 de Julho de 1996

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - IBCC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 263/96

DECRETO Nº 36.239 de 30 de Julho de 1996

INSTITUI O PROJETO SEGURANCA NAS CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.600 de 31 de Julho de 1996

ALTERA O GRUPO GESTOR DO REFERENCIAL ANALITICO DA REALIDADE LOCAL, CONSTITUIDO PELA P 1702/96(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 119 de 30 de Julho de 1996

CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO - COMPETENCIA DE SEMAB - PROCEDIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)