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DECRETO Nº 41.099 de 5 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.609 de 6 de Setembro de 2001

ATA DA II REUNIAO DA CONOP/01.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.609 de 6 de Setembro de 2001

REGULAMENTO DO TROFEU S. PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA/01.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 8 de 6 de Setembro de 2001

INFORMA OS CODIGOS UTILIZADOS PELAS UNIDADES DO DAF PERANTE O SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPPROC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.100 de 5 de Setembro de 2001

Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº 36.832, de 2 de maio de 1997, que dispõe sobre a utilização de prédios escolares pela comunidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 218 de 6 de Setembro de 2001

COMPOE O GRUPO EXECUTIVO PARA FISCALIZAR E SIMPLIFICAR NORMAS DE FORNECIMENTO DO AUTO DE LICENCA E ALVARA DE FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 217 de 6 de Setembro de 2001

CESSA NOMEACAO DE REPRESENTANTE DA EMURB NO CONSELHO DE ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 2 de 6 de Setembro de 2001

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA DOCUMENTACAO PARA COMPROVACAO DA REGULARIDADE FISCAL DAS PESSOAS FISICAS/JURIDICAS PARA CELEBRACAO DE CONTRATOS POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.175 de 5 de Setembro de 2001

Denomina Rua Adelino Ferreira o logradouro público sem denominação, conhecido como Rua Particular ou por rua sem nome, com início na Rua Engenheiro Guilherme Cristiano Frender e término na Rua Rego Barros, Vila Antonieta.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.174 de 5 de Setembro de 2001

Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA's, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.