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Secretarias - em desenvolvimento - Fazenda - SF

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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 4 de 23 de Abril de 2024

Determina que os Comandantes de todas as Unidades que contam com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, devidamente instituída, deverão indicar os membros que representam a Administração, correspondendo no máximo a metade do número de membros eleitos, devendo no entanto ser indicado no mínimo um membro no âmbito da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 22 de 23 de Abril de 2024

Nomeia membros para compor a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, nos termos do Decreto nº 59.615, de 15 de julho de 2020, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal, previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.213 de 23 de Abril de 2024

Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.212 de 23 de Abril de 2024

Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.211 de 23 de Abril de 2024

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.210 de 23 de Abril de 2024

Dispõe sobre a recomposição do conselho diretor - CD do COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.106 de 23 de Abril de 2024

Altera a Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, para autorizar a celebração de convênios ou parcerias para fins de capacitação técnica e treinamento de servidores públicos do Município de São Paulo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 11 de 23 de Abril de 2024

Prorroga o mandato de 2022/2024 dos atuais Conselheiros integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES SANTANA/TUCURUVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 10 de 23 de Abril de 2024

Autoriza reajuste no valor mensal de repasse às organizações da sociedade civil, responsáveis pela operação e pela manutenção dos Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentros Comunitários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.367 de 22 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.208.397,62 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA