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Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento - SMUL

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 26 de Julho de 2024

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Alto da Boa Vista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.608 de 26 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.640.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.607 de 26 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 131.058.428,36 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.606 de 26 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.605 de 26 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 485.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.604 de 26 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 468.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.603 de 26 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.330.057,53 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.602 de 26 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.998.923,83 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 45 de 26 de Julho de 2024

Altera o Grupo de Planejamento constituída pela Portaria nº 07/SUB-ST/GAB/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 37 de 26 de Julho de 2024

Implanta o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA