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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.034.149,76 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.497.200,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 106.029,40 (cento e seis mil e vinte e nove reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência nº EC/006/2023/SGM-SMT, instituída por meio da PORTARIA Nº 08/2024/SGM-SEDP.
Fixa as diretrizes e normas específicas a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime permanente de teletrabalho dos servidores da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Fixa data para a eleição dos representantes da carreira de Procurador do Município perante o Conselho da Procuradoria Geral do Município.
Abre Crédito Adicional de R$ 185.513,05 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos e Treze Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 206.740,18 (duzentos e seis mil setecentos e quarenta reais e dezoito centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Credencia, no âmbito de suas respectivas competências, as Autoridades Sanitárias, as quais passarão a compor a equipe de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS / PMSP, no período de 24/03/2025 a 23/09/2025.
Estabelece critérios e parâmetros para Avaliação Especial de Desempenho de servidores em Estágio Probatório.
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