CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1131 - 1140 de 3208

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.343 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.243-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.342 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.050-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.341 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.049-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.339 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995.0.003.337-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.338 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1993.0.002.383-7)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38978/00-CIDADE LIDER - RETIFICACAO DO CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 38.337 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA IV CENTENARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.336 de 22 de Setembro de 1999

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONDOMINIO JARDIM SONIA INGA V, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.335 de 22 de Setembro de 1999

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONDOMINIO JARDIM SONIA INGA IV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.334 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.000.795-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.333 de 22 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.045.163-4)
  • Situação

    Não informado