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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 485 de 20 de Outubro de 1995

DESIGNA REPRESENTANTE DA SAR P/ INTEGRAR O GEPROCAV, INSTITUIDO PELO DECRETO 23440/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 251 de 21 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE O SERVICO DE INSPECAO DOS ONIBUS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELASP TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.915 de 19 de Outubro de 1995

Modifica multa da tabela anexa à Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.077 de 20 de Outubro de 1995

OBRIGA O EXECUTIVO A CRIAR GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAR A LEGISLACAO MUNICIPAL. (GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1911/95(3011,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.076 de 20 de Outubro de 1995

TRANSFORMAR EM ZONA DE USO Z2 A ZONA DE USO DE Z8-100/4-001.(GILSON BARRETO E GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 28/96(1402,P.47)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO E JUSTICA;POLITICA URBANA,METROP.,MEIO AMB.;ATIV.ECON.E FINANC.E ORCAM.-P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.075 de 20 de Outubro de 1995

DENOMINA DE CARLOS DE AZEVEDO LEAO, A RUA DEZ (CODLOG 63.195-7) SETOR 308 - QUADRAS 149/157 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.074 de 20 de Outubro de 1995

DENOMINA DE CATULO DE PAULA, A RUA TRINTA E OITO (CODLOG 42.211-8) SETOR 126 - QUADRA 267 - AR/PJ. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.073 de 20 de Outubro de 1995

DENOMINA DE JOAO PUNARO BLEY, A RUA VINTE (CODLOG 27.476-3) SETOR 124- QUA DRA 063 - AR/PJ. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.072 de 20 de Outubro de 1995

DENOMINA DE FLORIANO DE LIMA BRAYNER A PASSAGEM DOIS (CODLOG 64.215-0) SETOR 124 - QUADRA 098 - AR/PJ. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.071 de 20 de Outubro de 1995

DENOMINA DE GIL BRANDAO, A PASSAGEM UM(CODLOG 75.529-0) SETOR 124 - QUADRA 098 - AR/PJ. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado