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DECRETO Nº 36.285 de 5 de Agosto de 1996

REGULAMENTA A LEI 11833, DE 28/06/1995, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BRINQUEDOTECA CIRCULANTE, PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - EMEIS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 36.284 de 5 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.283 de 5 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.282 de 5 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 36.281 de 5 de Agosto de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 35536, DE 29/09/1995.
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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.708 de 6 de Agosto de 1996

SABESP X PMSP-ALTERACAO DO CONTRATO SABESP 72/93 PARA EXECUCAO DOS SERVICOSPOR DANOS PROVOCADOS NA PAVIMENTACAO VIARIA, MEDIANTE ENCONTRO DE CONTAS.
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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.608 de 6 de Agosto de 1996

ELETROPAULO X PMSP - PRORROGACAO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA - VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DE 29/06/1996.
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 9 de 6 de Agosto de 1996

NORMATIZACAO ACAO PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DA SIFILIS CONGENITA.
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PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 82 de 6 de Agosto de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 660 de 6 de Agosto de 1996

AUTORIZA CONTRATACAO POR NOTORIA ESPECIALIZACAO, DO DESEMBARGADOR FRANCIS SELWIN DAVIS, PARA ELABORACAO DE PARECER JURIDICO PARA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - CET.
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