Aguarde...
Denomina Praça José Valente o espaço livre sem denominação situado entre as ruas Tibúrcio de Souza, Maria Célia Correa e Luiza Augusta Garlippe, no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA/CESSA SERVIDOR DA SMC COMO RESPONSAVEL PELA EXECUCAO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA CULTURA E PMSP.
Não informado
NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SMC PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA OS ORGAOS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE OBTENCAO, PELAS SUBPREFEITURAS, DE PREVIA ANUENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS PARA A REALIZACAO DE INTERVENCOES VISANDO A ELIMINACAO E/OU MINIMIZACAO DOS RISCOS GEOLOGICOS, NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE COMPRAS E A CONTRATACAO DE SERVICOS PELAS SUBPREFEITURAS, NAS HIPOTESES QUE ESPECIFICA.
Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 49.952, de 26 de agosto de 2008, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Interdisciplinar a que se refere o artigo 10 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004, incumbida de realizar a avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade no serviço público municipal.
REVOGADO(A)
O LEVANTAMENTO FISICO DOS BENS PATRIMONIAIS DE SMSP/SPG DEVERA SER ENCAMINHADO A SUPERVISAO DE FINANCAS, ATE 31/10/09 VIA E-MAIL OU POR DISQUETE.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS SEM REDUCAO SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDIO PRADO)
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DA PRIMEIRA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E PELA NAO-VIOLENCIA NA CIDADE DE SAO PAULO.(ITALO CARDOSO)
Carregando...
