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DECRETO Nº 38.363 de 23 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.362 de 23 de Setembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL COMUNITARIA DO LAGEADO "JOILSON DE JESUS".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.361 de 23 de Setembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO - ABDT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.359 de 23 de Setembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.358 de 23 de Setembro de 1999

DEFINE A COMPOSICAO DAS CARREIRAS QUE INTEGRAM OS QUADROS DOS PROFISSIONAISDA ADMINISTRACAO - QPA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO - QPDU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 51/06-CRIA CARGOS DE ENGENHEIRO AGRONOMO NO QPDU
    • PL 551/03-CRIA CARGOS DE GEOLOGO

DECRETO Nº 38.357 de 23 de Setembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO JARDIM AUTODROMO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.355 de 23 de Setembro de 1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 17692, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1981.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 43273/03-ALTERA DENOMINACAO DA ENTIDADE DO DECRETO 17692/81, JA MODIFICADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.354 de 23 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.885 de 23 de Setembro de 1999

DENOMINA "PRACA ISIS DIAS DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO INOMINADO, CODLOG 44.356-5, DELIMITADO PELAS RUAS ALBION, GUARARAPES E CORRIENTES (SETOR 080 - QUADRAS: 035, 036 E 061), DISTRITO DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 125/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 125/99

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 9 de 24 de Setembro de 1999

REMOCAO DA FEIRA LIVRE DA RUA MOURATO COELHO, IMEDIATAMENTE.
  • Situação

    Não informado