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Introduz alterações no Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre permissão de uso a título precário e oneroso à Associação Educacional Eugênio Montale, de área municipal situada na Rua Gustavo Busch, n° 75, Morumbi, São Paulo, cujo objetivo é a educação e o ensino para jovens, no âmbito dos programas escolares oficiais, promovendo e incentivando a cultura italiana.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 276.395,23 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Altera a alínea “d”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa representantes para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo, do Poder Executivo.
Altera a Portaria SME nº 4.667 de 14/06/2023, publicada em DOC de 15/06/2023, página 08, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Autoriza a utilização de itens das Tabelas Anexas à Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, alterada pela Portaria SF/SG n° 09, de 05 de novembro de 2019, de outras unidades por Auditor-Fiscal Tributário Municipal lotado no Gabinete do Subsecretário da Receita Municipal - SUREM-G.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 20.556,63 (Vinte Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Consolida o Programa Imprensa Jovem no âmbito do Município de São Paulo; altera a Lei nº 13.941, de 28 de dezembro de 2004, conforme especifica, e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
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