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Altera membros relatores atribuídos aos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão da Subprefeitura Vila Prudente.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga a revisão de 18.06.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024 conforme especifica.
Altera a organização da Coordenação de Licenciamento Ambiental- CLA e cria os Grupos Técnicos subordinados às Divisões Técnicas que especifica e define suas atribuições.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Institui a Declaração De Conformidade Físico Funcional – DCFF para edificações que abrigam estabelecimentos de interesse da saúde e estabelece os requisitos e procedimentos para sua apresentação ao órgão de vigilância em saúde municipal.
Delega as competências que especifica a servidores.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Espelho Cristalino, no trecho entre os numerais 01 ao 37, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores da SMIT como operadores CENTS.
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