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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 979 de 20 de Outubro de 1995

INSTITUI O MUSEU DE MUSICA NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1795/95(1711,P.61)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 978 de 20 de Outubro de 1995

DETERMINA A PUBLICACAO MENSAL NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 492/96(0404,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 345/96(0404,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 977 de 20 de Outubro de 1995

DENOMINA MANOEL MOREIRA SOBRINHO A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALEXANDER BAIN, KARL GUSTAV JACOBI, BROOK TAYLOR E PIERRE JANSEN, SETOR 142, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1595/96(1508,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1476/96(1508,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1348/96(1508,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 211/96(1508,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 976 de 20 de Outubro de 1995

DENOMINA ANGELO DE BRANCO A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA MARTINS PENA, ALTURA DO N. 257, QUADRA 18, SETOR 30, TATUAPE, CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 282/96(2609,P.85)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 407/97(1508,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 680/97(1508,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 783/97(1508,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 975 de 20 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE APLICACAO DOS FATORES DE OBSOLESCENCIA EM CASO DE REFORMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 77/96(2302,P.36)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1064/96(2405,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1722/96(2308,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 311296,P.6-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 974 de 20 de Outubro de 1995

DENOMINA "PRACA COMENDADOR ADELINO RIBEIRO" O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADA NO DISTRITO DO TATUAPE. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 210/96(2004,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 688/96(2004,P.43)-COMISSOES POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 973 de 20 de Outubro de 1995

ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA, E DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, EXTINGUE, A PARTIR DE 1. DE JANEIRO DE 1996, A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 242/95)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 970 de 20 de Outubro de 1995

OBRIGA TODOS OS CENTROS EDUCACIONAIS E DESPORTIVOS, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A POSSUIREM MATERIAL E MEDICAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1794/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 969 de 20 de Outubro de 1995

DENOMINA OLAVO MONTEIRO A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA CLAUDIO PTOLOMEU COM A RUA JEAN BATISTA D'ALEMBERT, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 209/96(2609,P.85)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 402/97(1508,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 684/97(1508,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 782/97(1508,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 968 de 20 de Outubro de 1995

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA INDAIA - CODLOG 09.138-3 - VILA PRUDENTE - DISTRITO DE VILA PRUDENTE. (MANOEL SALA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1169/96(0406,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE