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DECRETO Nº 41.149 de 17 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (2001-0.114.885-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.148 de 17 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO N.24801, DE 16 DE OUTUBRO DE 1987, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (2001-0.129.857-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.147 de 17 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.004.990-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.146 de 17 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.062.665-0)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.145 de 17 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 40562, DE 11 DE MAIO DE 2001. (PRO CESSO 2001-0.140.361-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.144 de 17 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.235.340-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.143 de 17 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (2000-0.255.988-5)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.142 de 17 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.062.667-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.141 de 17 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 38963, DE 19 DE JANEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2001-0.117.004-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.140 de 17 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (2001-0.136.479-9)
  • Situação

    Não informado