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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 482 de 30 de Setembro de 1999

INSTITUI O DIA DO TECNICO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E ADOTA PROVIDENCIAS. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1656/99(060500,P.157)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060500,P.157)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 63/00(0605,P.157)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 340/00(0605,P.157)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 481 de 30 de Setembro de 1999

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BARMAN". (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 590/00(0806,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1748/99(080600,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, DE ACORDO C/SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 608/00(0806,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1576/99(080600,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080600,P.52-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 480 de 30 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE INSTITUICAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE COM DOENCAS RESPIRATORIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 94/00(2303,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 479 de 30 de Setembro de 1999

INTRODUZ ALTERACOES NA LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO, NOS CORREDORES DE USOESPECIAL Z8. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1537/99(1111,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(111199,P.46)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 478 de 30 de Setembro de 1999

FIXA CRITERIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANCA DE PRECOS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES, NO MUNICIPIO. (GOULART)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 477 de 30 de Setembro de 1999

DENOMINA PRACA UNIDOS DO PERUCHE A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA AV.ORDEM E PROGRESSO, ALTURA DO N. 1061, CADLOG 15038-0, LOCALIZADA NO DISTRITO CASA VERDE. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1072/00(2710,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 271000,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 850/00(2710,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPILITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 917/00(2710,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, CONFORME SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1129/00(2710,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 476 de 30 de Setembro de 1999

DENOMINA RUA HELLIO TAVARES, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM SAO MIGUEL PAULISTA. (AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 717/00(0108,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 568/00(0108,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NA FORMA SUBST. APRESENTADO COMIS. CONSTIT. JUSTICA
    • PARECER 901/00(0108,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO
    • PARECER 106/00(0108,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010800,P.54 - SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 475 de 30 de Setembro de 1999

AUTORIZA REMISSAO DE DIVIDAS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 141/99)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 474 de 30 de Setembro de 1999

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1. E 2., DA LEI 11609, DE 13 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 140/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1632/99(2611,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 815/00(1207,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1056/00(0709,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 97/01(1204,P.111)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.130 de 1 de Outubro de 1999

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado
    • P 4890/99(SME)-PERIODOS/NORMAS P/ MATRICULAS/REMATRICULAS CF. A PORTARIA