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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.088 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE EDSON LEITE, A PASSAGEM PARTICULAR SEM DENOMINACAO (CODLOG 41.438-7) SETOR 305 - QUADRA 006 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.087 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE JOAO VALENCA, A PASSAGEM "B" (CODLOG 23.791-4) SETOR 305 - QUADRA 017 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.086 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE CLARIVAL DO PRADO VALADARES, A PASSAGEM "B" (CODLOG 23.809-0) SETOR 305 - QUADRA 017 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.085 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE BRUNO DE MENDONCA LIMA, A RUA PARTICULAR SEM DENOMINACAO (CODLOG 27.938-2) SETOR 305 - QUADRA 003 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.084 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE JANARY NUNES, A VIELA P-16 (CODLOG 27.492-5) SETOR 108 - QUADRA 095 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.083 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE MAESTRO CHIQUINHO, A VIELA SEM DENOMINACAO (CODLOG 34.129-0) SETOR 107 - ENTRE QUADRAS 055 E 330 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.082 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE LACERDA DE AGUIAR, A VIELA VINTE E TRES (CODLOG 79.072-9) SETOR 107 - QUADRA 045 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.081 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE HELENO NUNES, A RUA OITO (CODLOG 67.815-5) SETOR 308 - ENTRE QUADRAS 156, 158, 159 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.080 de 24 de Outubro de 1995

DENOMINA DE ROBERTO MAZZAROLO PADILHA, A "RUA PASSAGEM B", LOCALIZADA ENTRE A RUA JOAO AGOSTINHO E RUA ILHA DA FIGUEIRA, EM CANGAIBA, CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2225/95(2912,P.47)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.079 de 24 de Outubro de 1995

OBRIGA TODOS OS PROPRIETARIOS DE EDIFICACOES QUE TENHAM PARA-RAIOS, ALEM DE OBEDECER A NORMA NBR 5419 DA ABNT, DEVERAO TAMBEM UTILIZAR MATERIAIS QUE POSSUEM EFETIVIDADE EM USO COMPROVADO POR MAIS DE UM ORGAO TECNICO, PARA TRATAMENTO DE TOMADAS DE TERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1365/96(2409,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 240996,P.40-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2273/95(2409,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE