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DECRETO Nº 50.879 de 23 de Setembro de 2009

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, DE PARTE DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ISABEL URBINA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO, DISTRITO DE ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.878 de 23 de Setembro de 2009

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE PARTE DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ISABEL URBINA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO, DISTRITO DE ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.985 de 23 de Setembro de 2009

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CAMPANHA DE PREVENCAO E COMBATE A PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NOS VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SAO PAULO.(PL 341/09)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 341/09

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 95 de 23 de Setembro de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS-DGSS/CGBS. REVOGA P 95/07(SMG).
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.882 de 23 de Setembro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.877 de 23 de Setembro de 2009

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação Beneficente e Assistencial Aquarela, da área de propriedade municipal situada na Rua Engenheiro Vitor Freire, nºs 445/449, Jardim Jaguaré.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 39 de 23 de Setembro de 2009

Designa servidores para a Comissão de Avaliação –CSA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

EMENDA LEGISLATIVO Nº 33 de 23 de Setembro de 2009

Altera a redação do inciso IV do art. 20 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 146 de 24 de Setembro de 2009

CREDENCIA 43 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 143 de 24 de Setembro de 2009

CREDENCIA 5 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado