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DECRETO Nº 26.979 de 29 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA NOVA REDACAO AOS ITENS 1 E 2 DO ART.1 DO DEC.9822/72.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.978 de 29 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.2 DO DEC.24744/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 8 de 29 de Setembro de 1988

REVOGA PORT.6/87-SEHAB, QUE DELEGOU COMPETENCIA A MEMBRO DA SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR P/SE RESPONSABILIZAR PELO RECEBIMENTO DOS CREDITOS EM CONTAS E CHEQUES REFERENTES AOS PEDIDOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO CONCEDIDOS EM NOME DA SUPERINTENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 448 de 30 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR NO VALOR DE CZ$148.000.000,00 AUTORIZADO PELO DEC.25173/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.977 de 29 de Setembro de 1988

Dispõe sobre nova redação do item IV do artigo 1º, do Decreto nº 15.490 de 28 de novembro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 248 de 30 de Setembro de 1988

CONSTITUI GT P/APRESENTAR RELATORIO SOBRE COMPATIBILIZACAO DAS LEIS PREVIDENCIARIAS AO TEXTO CONSTITUCIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.976 de 28 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.975 de 28 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.974 de 28 de Setembro de 1988

APROVA O NOVO PROJETO "HELIOPOLIS L", A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.973 de 28 de Setembro de 1988

ALTERA O DISPOSTO NO DEC.26819/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado