CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1021 - 1030 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.103 de 25 de Outubro de 1995

PROIBE O TRANSITO DE CAMINHOES NAS MARGINAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1804/95(1511,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2064/96(1511,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2189/96(1511,P.38)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 151196,P.39-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.102 de 25 de Outubro de 1995

DENOMINA MARIA DOROTHEA BRASIL VITA, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA QUADRA 261, SETOR 160, BAIRRO RIO PEQUENO, AR-BUTANTA. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 12012/96-APROVA O PL
    • PARECER CJTO 78/96(2302,P.36)-COMIS. REUN. CONSTITE JUST.;POLIT.URB.,METROP.E MEIO AMB.;EDUC.,CULT.EESP.E FIN.E ORC.-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.101 de 25 de Outubro de 1995

DA NOVA REDACAO AO INCISO I DO ART. 3. DA LEI 10929, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 14/96(0902,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1355/96(2506,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1679/96(1708,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.100 de 25 de Outubro de 1995

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI 10570/88. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 50/96(1402,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.099 de 25 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DEGRAU SOBRESSALENTE NOS COLETIVOS QUE TRANSITAM EM SAO PAULO. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2420/96(3011,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 237/98(1403,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-10 Nº 1 de 25 de Outubro de 1995

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR NO AMBITO DO HM-DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA (CAMPO LIMPO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.601 de 23 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 900.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.864/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.600 de 23 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO PARQUE DO IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7.035 de 24 de Outubro de 1995

CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES CONTIDAS NA OI SAR 31/95 SOBRE FISCALIZACAO PLACAS E PLAQUETAS COLOCADAS IRREGULARMENTE NAS VIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.916 de 23 de Outubro de 1995

Dispõe sobre concessão de uso de área de propriedade municipal ao Departamento de Policia Federal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA