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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Número de resultados: 1 - 10 de 114

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 24 de 9 de Agosto de 2019

Estabelece requisitos mínimos para emissão de parecer técnico de que trata o artigo 35, inciso V da Lei Federal n. 13.019/2014, com a finalidade de formalização de Termos de Colaboração e Termos de Fomento no âmbito da SMDET.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE Nº 136 de 27 de Dezembro de 2017

Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, competência para executar as funções de Ordenador de Despesas – OBTV, perante o Convênio nº 853141/2017 – Processo SEI nº 6064.2017.00000722-5, especialmente quanto à autorização de pagamentos de despesas e transferências de retenções no SICONV, observada a legislação que rege a matéria.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/FP Nº 44 de 14 de Novembro de 2017

Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores da Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti para o 1º semestre letivo do ano de 2018.

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/FP Nº 41 de 17 de Outubro de 2017

Dispõe sobre delegação de competências à Chefe de Gabinete no período que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE Nº 119 de 18 de Setembro de 2017

Fica instituída, em caráter permanente, a Comissão de Apuração Preliminar da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo – CAP/SMTE, destinada à averiguação de fatos e de responsabilidades funcionais, quando houver indícios de irregularidades no âmbito desta Secretaria Municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE Nº 112 de 28 de Agosto de 2017

Altera a Portaria nº 074/2017-SMTE/GAB, publicada no DOC de 19 de maio de 2017, que dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento – GP – Proposta Orçamentária 2018 e do Plano Plurianual 2018-2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo – SMTE.

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/FP Nº 35 de 23 de Agosto de 2017

Altera o a forma de concessão de Auxílio-Transporte do Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana.

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/FP Nº 33 de 12 de Agosto de 2017

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Se Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/FP Nº 32 de 12 de Agosto de 2017

Constitui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, promovidos pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE Nº 86 de 21 de Junho de 2017

Altera a Portaria nº 074/2017-SMTE/GAB, publicada no DOC de 19 de maio de 2017, que dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento – GP – Proposta Orçamentária 2018 e do Plano Plurianual 2018-2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo – SMTE.