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SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA/DECONT Nº 5 de 10 de Setembro de 2018

Define os conceitos e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais no âmbito do Município de São Paulo e estabelece a documentação necessária para autuação do respectivo processo administrativo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90 de 4 de Dezembro de 2015

Adota os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável –- ODS definidos na Agenda 2030, como orientadores das ações do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.

LEI Nº 16.050 de 31 de Julho de 2014

Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 356 de 28 de Julho de 2014

Designa representantes para integrar o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia -– CMMCEE.

DECRETO Nº 55.129 de 20 de Maio de 2014

Confere nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.

LEI Nº 15.910 de 27 de Novembro de 2013

Dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores dos Parques Municipais.

DECRETO Nº 54.421 de 3 de Outubro de 2013

Confere nova regulamentação ao procedimento de fiscalização ambiental no Município de São Paulo; revoga o Decreto nº 42.833, de 6 de fevereiro de 2003.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 58 de 28 de Maio de 2013

Disciplina critérios e procedimentos de compensação ambiental - manejo, por corte, transplante e intervenção ao meio ambiente.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 120 de 21 de Dezembro de 2012

Listagem das especies arboréas para compensação ambiental em sitios aeroportuários.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 75 de 17 de Janeiro de 2012

Altera a coordenação do Grupo de Trabalho “Sustentabilidade no Gerenciamento de Resíduos”.
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