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SAÚDE PÚBLICA - COMBATE AO AEDES AEGYPTI

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.113 de 3 de Dezembro de 2018

Institui a Matriz Programática que define as diretrizes e ações para enfrentamento das arboviroses, por nível de gestão da Rede de Assistência à Saúde: Coordenadoria Regional de Saúde, Supervisão Técnica de Saúde, Unidades de Saúde.

DECRETO Nº 58.506 de 9 de Novembro de 2018

Institui o Comitê Intersecretarial de Ações para Prevenção e Controle das Arboviroses - Comitê de Arboviroses, no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.040 de 9 de Novembro de 2018

Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses.

LEI Nº 16.812 de 1 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti” na Rede Municipal de Ensino.

LEI Nº 16.273 de 2 de Outubro de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 102 de 5 de Março de 2015

Constitui, nas 32 Subprefeituras do Município de São Paulo, os “Comitês Regionais de Combate ao Aedes".

LEI Nº 14.131 de 13 de Janeiro de 2006

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e das Subprefeituras, para o exercício de atividades ligadas ao controle do Aedes Aegypti.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.989 de 10 de Dezembro de 2002

Define atribuições da Coordenação Geral de Controle do Aedes Aegypti.

LEI Nº 13.454 de 22 de Novembro de 2002

Institui, no Município de São Paulo, o Programa "Adote Seu Quarteirão", vinculado a projetos relacionados à área de saúde no combate à dengue.

LEI Nº 13.264 de 2 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
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