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SAÚDE PÚBLICA - COMBATE AO AEDES AEGYPTI

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DECRETO Nº 58.677 de 22 de Março de 2019

Regulamenta a Lei nº 16.812, de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes aegypti na Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.113 de 3 de Dezembro de 2018

Institui a Matriz Programática que define as diretrizes e ações para enfrentamento das arboviroses, por nível de gestão da Rede de Assistência à Saúde: Coordenadoria Regional de Saúde, Supervisão Técnica de Saúde, Unidades de Saúde.

DECRETO Nº 58.506 de 9 de Novembro de 2018

Institui o Comitê Intersecretarial de Ações para Prevenção e Controle das Arboviroses - Comitê de Arboviroses, no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.040 de 9 de Novembro de 2018

Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses.

LEI Nº 16.812 de 1 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti” na Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.371 de 30 de Dezembro de 2016

Torna público o Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos -– PSTCZAS.

LEI Nº 16.273 de 2 de Outubro de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 102 de 5 de Março de 2015

Constitui, nas 32 Subprefeituras do Município de São Paulo, os “Comitês Regionais de Combate ao Aedes".

LEI Nº 14.131 de 13 de Janeiro de 2006

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e das Subprefeituras, para o exercício de atividades ligadas ao controle do Aedes Aegypti.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.989 de 10 de Dezembro de 2002

Define atribuições da Coordenação Geral de Controle do Aedes Aegypti.
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