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REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MATRÍCULA ESCOLAR

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 36 de 15 de Outubro de 2020

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2021 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Parceira, e dá outras providências

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 14 de Outubro de 2020

Estabelece os procedimentos para matrícula de estudantes em Unidades Educacionais durante período de acolhimento institucional sigiloso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 35 de 8 de Outubro de 2020

Dispõe sobre execução do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar/Ano 2021, para o Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 4 de Agosto de 2020

Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta e Rede Parceira e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 45 de 11 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2.020, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 39 de 22 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a elaboração do Plano de Trabalho e do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Parceira, para o ano de 2020, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 38 de 22 de Novembro de 2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2020 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 36 de 18 de Novembro de 2019

Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio e do Curso Normal em nível médio/ 2020 na Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 35 de 8 de Novembro de 2019

Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta e da Rede Parceira nos períodos de Férias de janeiro - 2020 e Recesso Escolar de julho – 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 18 de Outubro de 2019

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.
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