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REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MATRÍCULA ESCOLAR

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 18 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada - DVA no ato da matrícula nas Unidades de Educacionais da Rede Municipal de Ensino como medida de proteção e promoção à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 44 de 17 de Novembro de 2020

Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio e do Curso Normal em nível médio/2021 na Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 36 de 15 de Outubro de 2020

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2021 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Parceira, e dá outras providências

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 14 de Outubro de 2020

Estabelece os procedimentos para matrícula de estudantes em Unidades Educacionais durante período de acolhimento institucional sigiloso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 4 de Agosto de 2020

Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta e Rede Parceira e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 35 de 8 de Novembro de 2019

Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta e da Rede Parceira nos períodos de Férias de janeiro - 2020 e Recesso Escolar de julho – 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 18 de Outubro de 2019

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.261 de 17 de Setembro de 2019

Estabelece que as Unidades Educacionais da rede privada/particular de ensino deverão providenciar o cadastramento de suas matrículas no sistema informatizado da Secretaria Municipal de Educação - Escola On Line – EOL.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 7 de Março de 2019

Dispõe sobre Corte Etário para Ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental.

LEI Nº 14.479 de 11 de Julho de 2007

Dispõe sobre a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no ato da matrícula nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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