CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. REDE MUNICIPAL DE ENSINO (GERAL)

REDE MUNICIPAL DE ENSINO (GERAL)

Número de resultados: 1 - 10 de 66

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 23 de 27 de Julho de 2020

Dispõe sobre a aquisição dos kits de material escolar para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.081 de 24 de Julho de 2020

Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros de Educação e Cultura Indígena/Centro de Educação Infantil Indígena da Rede Parceira da Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 59.617 de 15 de Julho de 2020

Disciplina o fornecimento de kit de material escolar para o ano de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.998 de 14 de Julho de 2020

Institui a Fase V do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao repasse de 2020 e demais ações vinculadas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.790 de 29 de Junho de 2020

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 20 de 26 de Junho de 2020

Estabelece procedimentos para comunicar ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.163 de 5 de Maio de 2020

Estabelece procedimentos e cronograma para Censo MEC/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

LEI Nº 17.257 de 27 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 41 de 29 de Novembro de 2019

Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.