MEIO AMBIENTE - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL « Catálogo de Legislação Municipal

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.611 de 25 de Novembro de 2020

Plano Municipal de Áreas protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres - Planpavel. Relatório Devolutivo. Consulta Pública.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 77 de 23 de Outubro de 2019

Estabelece procedimentos e fluxos de tramitação na Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente para solicitação e autorização de plantios de mudas arbóreas e/ou outras técnicas de restauração vegetal/ambiental em Unidades de Conservação de Proteção Integral.

LEI Nº 16.832 de 7 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo da Cantareira.

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- LEI Nº 16.050 DE 31 DE JULHO DE 2014
- LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº 16.819 de 2 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a institucionalização, no âmbito do Município de São Paulo, da Lista dos Bens Turísticos de Valor Excepcional Permanente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 57.583 de 23 de Janeiro de 2017

Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa; revoga o Decreto nº 55.610, de 20 de outubro de 2014.

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- DECRETO Nº 58.963 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- DECRETO Nº 59.780 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 56.367 de 26 de Agosto de 2015

Institui o Plano Intensivo de Manejo Arbóreo - PIMA, destinado à prevenção de ocorrências comuns nos períodos de chuvas e a redução dos riscos de quedas de árvores na Cidade de São Paulo.

LEI Nº 15.967 de 24 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de São Paulo e dá outras providências.

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- INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 45 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

LEI Nº 15.953 de 7 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo nos Distritos de Parelheiros e Marsilac até os limites da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 53.889 de 8 de Maio de 2013

Regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental - TCA, instituído pelo artigo 251 e seguintes da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 (Plano Diretor Estratégico).

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- PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 DE 26 DE JUNHO DE 2019
- PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 DE 12 DE JULHO DE 2018

LEI Nº 15.428 de 26 de Agosto de 2011

Cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

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