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DIREITOS HUMANOS - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 310 de 21 de Maio de 2019

Estabelece o "Plano de Contingência para situações de Baixas Temperaturas - 2019".

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 17 de 29 de Dezembro de 2018

Constitui Grupo de Trabalho para providências de regulamentação relativas à disponibilização de espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte que eventualmente acompanhem os abrigados.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 3 de 12 de Dezembro de 2018

Estabelece o Empreendimento Asdrúbal do Nascimento II / Edifício Mario de Andrade como Projeto Piloto do Programa Locação Social para atendimento habitacional da População em Situação de Rua inserida na Política de Assistência Social do Município, cria Grupo de Trabalho para integração das políticas públicas para esta população na implementação do projeto piloto e define os critérios e processos de habilitação, priorização e seleção dos cidadãos a serem atendidos.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.392 de 27 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a mudança no Plano de Ação para ações emergenciais às pessoas em situação de rua, com repasse do Governo Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 31 de Agosto de 2018

Cria a nova regulamentação para o sistema de monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no município de São Paulo

DECRETO Nº 58.374 de 21 de Agosto de 2018

Institui o Prêmio 19 de Agosto, a ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que desenvolvam boas práticas no trabalho com a população em situação de rua.

DECRETO Nº 58.330 de 20 de Julho de 2018

Institui o Programa Trabalho Novo no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 19 de 15 de Maio de 2018

Autoriza aditamento dos serviços parceirizados durante o período de vigência do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2018” e instrui sobre suas prestações de contas.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 15 de Maio de 2018

Determina às Unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS atribuições e procedimentos para cumprimento do Plano de Contingências para Situações de Baixas Temperaturas 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 19 de Dezembro de 2017

Disciplina os Procedimentos e Ações de Zeladoria Urbana previstos pelo Decreto Municipal Nº 57.069 e alterados pelo Decreto Nº 57.581, de 20 de janeiro de 2017. Altera a Portaria Intersecretarial nº 01/SMPR/SMDHC/SMADS/17.
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