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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TURISMO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 28 de 24 de Novembro de 2020

Dispõe sobre os procedimentos e critérios seletivos para agendamento de datas no Calendário Oficial do Autódromo Municipal José Carlos Pace.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 27 de 24 de Novembro de 2020

Disciplina o Patrocínio no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.

LEI Nº 17.332 de 24 de Março de 2020

Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos arts. 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área.

DECRETO Nº 59.233 de 21 de Fevereiro de 2020

Consolida a política de atração de filmagens e outras atividades afins de promoção da Cidade de São Paulo.

LEI Nº 17.241 de 3 de Dezembro de 2019

Institui o Largo 13 de Maio como Polo Cultural, Histórico e Turístico da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 22 de 16 de Setembro de 2019

Disciplina o Patrocínio no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.

DECRETO Nº 58.857 de 17 de Julho de 2019

Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 58.783 de 31 de Maio de 2019

Confere nova regulamentação ao serviço City Tour Oficial da Cidade São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.244, de 15 de abril de 2011.

DECRETO Nº 58.381 de 28 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão.

LEI Nº 16.962 de 24 de Julho de 2018

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Turismo, e dá outras providências.
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