DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TURISMO « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 61.244 de 20 de Abril de 2022

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 376 de 22 de Março de 2022

Divulga o Calendário de Eventos da Cidade para o ano de 2022.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/SEL Nº 1 de 9 de Novembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos e critérios seletivos para agendamento de datas no Calendário Oficial do Autódromo Municipal José Carlos Pace.

Ver normas correlacionadas
- PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/SEL Nº 3 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 27 de 24 de Novembro de 2020

Disciplina o Patrocínio no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.

LEI Nº 17.332 de 24 de Março de 2020

Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos arts. 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área.

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- PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 23 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
- PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 2 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO Nº 58.857 de 17 de Julho de 2019

Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

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DECRETO Nº 58.783 de 31 de Maio de 2019

Confere nova regulamentação ao serviço City Tour Oficial da Cidade São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.244, de 15 de abril de 2011.

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