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DEFESA CIVIL (GERAL)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 47 de 20 de Outubro de 2015

Institui, no âmbito da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -– COMDEC, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, o “Programa Amigos da Defesa Civil”.

DECRETO Nº 56.102 de 8 de Maio de 2015

Institui o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.

LEI Nº 15.881 de 24 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a formação do Grupo de Defesa Civil Escolar nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da cidade de São Paulo e dá outras providências.

DECRETO Nº 53.742 de 21 de Fevereiro de 2013

Estabelece e padroniza os procedimentos a serem adotados pelo Sistema Municipal de Defesa Civil no gerenciamento de riscos ambientais, especialmente nas áreas de risco mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 9 de Janeiro de 2013

Estabelece orientações sobre procedimentos para a remoção preventiva de moradores em áreas de risco geológico no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 43 de 5 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre o atendimento da CENTRAL DE ATENDIMENTO PERMANENTE E DE EMERGÊNCIA -– CAPE às situações de emergência e calamidades públicas provocadas por enchentes, desabamentos e incêndios.

LEI Nº 15.022 de 6 de Novembro de 2009

Cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município.

DECRETO Nº 48.963 de 22 de Novembro de 2007

Dispõe sobre a instituição do Centro de Controle Integrado 24 Horas da Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 47.534 de 1 de Agosto de 2006

Reorganiza o Sistema Municipal de Defesa Civil.

LEI Nº 11.368 de 17 de Maio de 1993

Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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