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CORONAVÍRUS/COVID 19 - REGRAS DE TRABALHO NA PMSP

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 235 de 22 de Maio de 2020

Determina que todas as unidades de saúde vinculadas direta ou indiretamente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo, que trabalham em regime de Plantão, Agendamento, Urgência e Emergência, unidades de apoio e contratadas deverão permanecer abertas e com todas as suas atividades de rotina na data de 25 de maio de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 221 de 19 de Maio de 2020

Convoca os agentes públicos e contratados lotados e em exercício na Secretaria Municipal da Saúde, órgãos da Administração Direta e Autarquias a ela vinculadas, bem como organizações sociais, contratadas e conveniadas, a cumprirem sua jornada normal de trabalho, nos dias 20 e 21 de maio de 2020, declarados feriados municipais, conforme disposto no art. 1º no Decreto 59.450/2020.

PORTARIA PREFEITO - PREF;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC/SERS Nº 3 de 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias de forma remota dos Conselhos Participativos Municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 40 de 11 de Maio de 2020

Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões do CONPRESP, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 21 de 11 de Maio de 2020

Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em todas as dependências das unidades administrativas da Subprefeitura de São Mateus – SUB-SM.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 32 de 5 de Maio de 2020

Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências das unidades administrativas da Subprefeitura Penha – SUB-PE.

COMUNICADO SÃO PAULO URBANISMO Nº 24 de 30 de Abril de 2020

Determina procedimentos para a realização de reuniões dos órgãos colegiados, por videoconferência.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 11 de 30 de Abril de 2020

Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 9 de 30 de Abril de 2020

Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências das unidades administrativas da Subprefeitura São Miguel – SUB/MP.

DECRETO Nº 59.386 de 29 de Abril de 2020

Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.