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CORONAVÍRUS/COVID 19 - FLEXIBILIZAÇÃO

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 696 de 4 de Julho de 2020

Autoriza o atendimento ao público de Bares, Restaurantes e afins; Salões de Beleza, Serviços de Beleza, Estéticos e afins e proíbe o serviço de bares e restaurantes nas calçadas e nos demais espaços públicos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 30 de 1 de Julho de 2020

Altera a Portaria n° 10/SEME-G/2020, publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 19 de março de 2020, para dispor sobre os equipamentos esportivos e de lazer pertencentes à secretaria municipal de esportes e lazer- SEME.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 44 de 29 de Junho de 2020

Autoriza o funcionamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, apenas para serviços que não podem ser realizados por meio eletrônico e nas condições que especifica.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 683 de 27 de Junho de 2020

Autoriza o atendimento ao público de Clubes Sociais e Esportivos Municipais e do Centro de Treinamento Paraolímpico e determina cumprimento do protocolo sanitário do respectivo setor.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 24 de Junho de 2020

Dispõe sobre a criação da Comissão Interna para o desenvolvimento dos protocolos sanitários para a saúde e segurança para a retomada das atividades no âmbito da SVMA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 261 de 22 de Junho de 2020

Complementa a Portaria SMS.G nº 241/2020, de 29 de maio de 2020, que estabelece o retorno aos atendimentos agendados dos equipamentos de especialidades Hospitais-Dia (HD), Ambulatório de Especialidades (AE) e AMA – E, em conformidade com as normas de biossegurança e distanciamento social, incluindo novas especialidades e os demais prestadores nesta regulamentação.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 96 de 22 de Junho de 2020

Dispõe sobre a retomada parcial das atividades do COMAS-SP durante o período de quarentena.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 260 de 18 de Junho de 2020

Altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos regulamentada pela portaria SMS.G nº 154/2020 e estabelece o retorno gradual aos atendimentos agendados nas UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER, CECCO e Unidades de Práticas Integrativas e Complementares em conformidade com as normas de biossegurança1 e distanciamento social até retorno de 100% das atividades conforme o cenário da pandemia COVID 19.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 648 de 17 de Junho de 2020

Autoriza o início dos treinamentos dos clubes de futebol integrantes da Série A1 do Campeonato Paulista organizado pela Federação Paulista de Futebol, devendo ser cumprido o protocolo sanitário aprovado.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 632 de 12 de Junho de 2020

Determina que o atendimento ao público nas galerias comerciais ou centros de compras com área total de até 15.000m2 (quinze mil metros quadrados) deverá seguir o horário estabelecido para o setor do comércio de rua, estabelecido pela Portaria PREF nº 625, de 9 de junho de 2020.
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