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Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os serviços das tipologias que especifica e para a rede socioassistencial direta.
Dispõe sobre atividades expressas no art. 1º do Decreto nº 59.774, de 2020, para atendimento nas Unidades Educacionais da Rede Direta, Parceira e Particular.
Aprova o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o funcionamento da rede socioassistencial, direta e indireta, do município de São Paulo durante a pandemia de COVID-19.
Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.
Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e representantes do setor de Cinemas. Protocolo de reabertura do setor de Cinemas.
Estabelece a licença complementar de funcionamento para os estabelecimentos que especifica.
Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e Grande Oriente de São Paulo - GOSP.
Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e Expoagua – Exposição de Aquário de São Paulo LTDA-EPP.
Dispõe sobre a ampliação da retomada de trabalhos presenciais, com a manutenção do regime de teletrabalho (home office) no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira.
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