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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

Número de resultados: 41 - 50 de 70

DECRETO Nº 51.125 de 17 de Dezembro de 2009

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras.

LEI Nº 15.056 de 8 de Dezembro de 2009

Autoriza a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB.

DECRETO Nº 50.970 de 4 de Novembro de 2009

Altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.

LEI Nº 14.917 de 7 de Maio de 2009

Dispõe sobre a concessão urbanística no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 50.122 de 16 de Outubro de 2008

Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras.

DECRETO Nº 49.448 de 28 de Abril de 2008

Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica.

LEI Nº 14.591 de 13 de Novembro de 2007

Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo; dispõe sobre os servidores admitidos nos termos da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, em funções de referências DAI e DAS; e revaloriza a Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas.

DECRETO Nº 48.283 de 18 de Abril de 2007

Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.

DECRETO Nº 48.261 de 9 de Abril de 2007

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica.

DECRETO Nº 48.123 de 6 de Fevereiro de 2007

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica.