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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Número de resultados: 41 - 50 de 114

PORTARIA SECRET. MUN. DESENV. TRABALHO E EMPREEDEDORISMO Nº 2 de 7 de Janeiro de 2016

Constitui Comissão Permanente de Licitação - CPL. Revoga Portaria nº 95/2014 (SDTE).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO -SDTE/FUNDAT Nº 14 de 4 de Novembro de 2015

Regulamenta a execução do Programa SOMOS TODOS MIGRANTES, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 115 de 20 de Agosto de 2015

Delega competência para operacionalização da página Senha Master-Geração e utilização no Cadastro Fundação Paulistana Educação Tecn. e Cultura.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 113 de 12 de Agosto de 2015

Delega competência à Senhora Secretária Adjunta.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 102 de 16 de Julho de 2015

Designa representantes para integrar o Comitê Gestor da Agenda Municipal do Trabalho Decente.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 49 de 26 de Março de 2015

Designa servidores para exercerem as funções vinculadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural -– SNCR.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 20 de 4 de Fevereiro de 2015

Designa Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -– COMUSAN-SP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 19 de 4 de Fevereiro de 2015

Constitui Comissão Eleitoral para organizar o processo eleitoral da próxima Gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – COMUSAN-SP.

DECRETO Nº 55.868 de 23 de Janeiro de 2015

Regulamenta a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no âmbito do Município de São Paulo, conforme estabelecido na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013.

DECRETO Nº 55.867 de 23 de Janeiro de 2015

Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP, dispondo sobre suas competências, composição e funcionamento no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, nos termos previstos na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013.