PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 497 de 24 de Março de 2006
Aprova a Norma de Orientação para Execução do Programa de Planejamento Familiar, na Rede de Serviços do SUS, no Município de São Paulo, como parte integrante do conjunto de ações de atenção á mulher e ao homem, no atendimento integral à saúde da população pelo SUS.
