RESOLUÇÃO Nº 12/01, DE 03 DE JULHO DE 2001

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 36.721, de 4 de fevereiro de 1.997,

( RESOLVE:

Art. 1º - Revogar em todos os seus termos a Resolução nº 24/00, publicada em 12.12.00.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

6.477/00 Antonio Menezes da Silva. Reconsideração de despacho. DETERMINO o arquivamento, uma vez que prejudicado o pedido inicial, formulado pelo requerente e já anteriormente revogado por decisão exarada no proc. 5.553/00, publicado em 30.11.00.

5.813/94 Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Samuel Bernardes Vasques. Proc Jud. 1.282/94. 4ª Vara da Fazenda Pública. DETERMINO o arquivamento.