RESOLUÇÃO 60/01 - CADES/SMMA

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo sobre Radiações Não Ionizantes e seu Controle em Antena de Telecomunicação.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, durante a sua 45ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 3 de agosto de 2.001, a criação de Comissão Especial de Estudo sobre Radiações Não Ionizantes e seu Controle em Antena de Telecomunicação, que terá a seguinte composição:

Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barreto (SJ) - Presidente

Sourak Aranha Borralho (SMMA/DECONT) - Relator

Roberto Israel Eisenberg Saruê (Mov. Defenda São Paulo)

Helena Maria de Campos Magozo (SMS)

Marcelo Juvenal Vasconcelos Nigro (SIS)

Nádia Mazola (SEMPLA)

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial e entrega do Relatório Final.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

STELA GOLDENSTEIN

Presidente do Conselho Municipal do

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES

Conselheiros Presentes:

MARIA LUCIA TANABE LOIDE CRUZ VIDAL PARLATO

MARIA HELENA BRAGA BRASIL JOSÉ ROBERTO SÉRGIO

HELENA MARIA DE CAMPOS MAGOZO MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES

CLÁUDIO FERNANDO FAGUNDES CASSAS MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETO

JOÃO PAULO PANTALEÃO ROBERTO ISRAEL EISENBERG SARUÊ

REGINA FÁTIMA DE MATOS FERNANDES GINA RIZPAH BESEN

MARCELO JUVENAL VASCONCELOS NIGR EDUARDO COELHO MELLO AULICINO

Coordenadora Geral:

MARY LOBAS DE CASTRO