CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 18 de Setembro de 2001)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 18/09/2001
Data de publicação 19/09/2001
Ementa

REGULAMENTA EXIGENCIA DE DOCUMENTOS, QUE ESPECIFICA PARA APRECIACAO DE PROJETOS, OBRAS E REGULARIZACOES DE BENS PROTEGIDOS PELO CONPRESP.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/09/2001 , p. 30
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

OBRAS

TOMBAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP