RESOLUÇÃO 11/01 - CMS/SMS

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 11/10/2001, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 12.546, de 07/01/1998 e Dec. 38.576/99 de 05/11/99 e,

CONSIDERANDO O Dec. 38.576 de 05/11/99, que regulamentou a Lei 12.546 de 07/01/98, que dispõe sobre os Conselhos Distritais de Saúde, art. 16, art. 22, art. 25, em consonância com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, art. 13 inciso 2, inciso 4.

CONSIDERANDO As resoluções da X Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, homologadas pelo Conselho Municipal de Saúde em 20/12/2000, sobre Controle Social "Descentralização dos Conselhos".

CONSIDERANDO As normatizações apresentadas na Port. 1.331/2001 de 29/05/2001, "ad referendum" do Conselho Municipal de Saúde que definiu a composição e as competências dos Conselhos Distritais de Saúde,

RESOLVE:

Homologar o Conselho Distrital de Saúde do Distrito de Saúde do Butantã, que foi eleito em 11/08/2001.

USUÁRIOS (50% dos participantes)

Maisa Barreto de Aguiar Titular

Lourdes Maria de Queiroz Titular

Marlene de Fátima Alves Titular

Regina Garcia de Araújo Titular

Creusa Benedita Moreira Titular

Edna Maria Gomes de Andrade Titular

Maria da Silva Camilo Suplente

Maria Elena Miranda Suplente

Marisa Cristina Guilherme Suplente

Dirce Lourenço de Moraes Suplente

Sandra Cristina da Silva Suplente

Mitico Sato Suplente

TRABALHADORES (25% dos participantes)

Lina Aparecida Alves de Lima Titular

Airson da Costa Titular

Sheila Regina Braga Ferreira Titular

Maria Madalena Clemente Suplente

Celso Zilbonicius Suplente

Alexandre Monteiro Suplente

PODER PÚBLICO/PRESTADORES (25% dos participantes)

Alexandre Nemes Filho Titular

Didier Roberto Torres Ribas Titular

Marisa Naoe Makiyama Titular

Pubenza López Castellanos Suplente

Ester Félix do Rego Suplente

Marizilda Cavalcante de Araújo Lopes Suplente

Ass.) LUZINETE FREITAS ALVES

Coordenadora da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde

HOMOLOGO a Resolução 11/2001-CMS, de 11/10/2001, nos termos da legislação vigente.

Ass.) EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

Secretário Municipal da Saúd