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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2001
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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 2 de 16 de Janeiro de 2001
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CRIA PARAMETROS PARA APROVACAO DE ANUNCIOS EM AREAS TOMBADAS OU EM PROCESSODE TOMBAMENTO.
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R 1/07(SMC/CONPRE)-REVOGA A RESOLUCAO
R 2/07(SMC/CONPRE)-REVOGA A PORTARIA
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R 12/04(SMC/CONPRESP)-A RESOLUCAO CONTINUA SENDO APLICADA PARA ANUNCIOS REGIDOS P/L 12115/96, ATE POSTERIOR DELIBERACAO
