| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 13/12/1994 |
| Data de publicação | 14/12/1994 |
| Ementa |
REVOGA AS ORIENTACOES NORMATIVAS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/12/1994 , p. 33 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
EDIFÍCIO GARAGEM LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS LIMPEZA PÚBLICA - TERRENOS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE OBRAS ALVARÁ ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ALVARÁ DE LICENÇA CHAMINÉ OBRAS - CONSTRUÇÃO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO - HABITE-SE OBRAS - LICENÇA OBRAS - LICENÇA PARA REFORMAS OBRAS - PROCESSO OBRAS - PROJETO PROJETO - APROVAÇÃO TAPUMES E ANDAIMES PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS TERRAS DEVOLUTAS RECURSOS FINANCEIROS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - TAXA DE LICENÇA ZONEAMENTO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
