| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 05/11/2001 |
| Data de publicação | 06/11/2001 |
| Ementa |
EQUILIBRAR O USO FUNCIONAL DA PRACA DA REPUBLICA DECORRENTE DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 06/11/2001 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
DIVERTIMENTO PÚBLICO LIXO LIXO - COLETA LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS PARQUE, PRAÇA E JARDIM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROCENTRO FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA MOBILIÁRIO URBANO COORDENADORIA |